Cidadãos de Uberlândia buscam 30 mil assinaturas para viabilizar criação de abrigo para animais abandonados
Abaixo-assinado criado na Change.org já tem mais de 6 mil apoiadores e será usado para endossar Projeto de Lei de Iniciativa Popular na Câmara Municipal.
Preocupados com o número crescente de animais abandonados nas ruas da cidade, cidadãos de Uberlândia querem propor a criação de um abrigo municipal por meio de um Projeto de Lei de iniciativa popular. Para isso, publicaram um abaixo-assinado na Change.org que precisa receber 30 mil assinaturas para tornar a proposta elegível à apresentação na Câmara Municipal. No momento, a petição já tem mais de 8 mil apoiadores: change.org/AbrigoAnimaisUberlandia.
No abaixo-assinado, eles explicam que a Lei Federal nº 9.709/1998 regulamenta a possibilidade de apresentação de projetos de lei por iniciativa popular mediante ao apoio de 5% do eleitorado do município. A meta de 30 mil assinaturas é superior à porcentagem mínima, já que Uberlândia tem 530.871 eleitores registrados e 5% seriam 26.544 pessoas.
Estima-se que o município tenha mais de 30 mil cães e gatos de rua, e organizações independentes como a Associação de Proteção Animal (APA) resgatam, abrigam e cuidam dos animais de rua sem apoio governamental. No momento, a APA é responsável por mais de 500 animais e as protetoras estão preocupadas com o aumento de abandonos que costuma ocorrer no fim do ano.
