Missão Possível!
Janaína Coutinho tem duas graduações, sendo que uma delas é em Direito, profissão que exerce e tem pós-graduação nas áreas Civil e Trabalhista. Atualmente ela está terminando outra pós-graduação em Gestão Ambiental. Por formação acadêmica ela é plenamente qualificada para exercer o cargo de Superintendente de Saúde Animal de Uberaba e o faz muito bem. Mas vai muito além das qualificações técnicas. Janaína é uma pessoa serena, tem uma postura firme de quem sabe muito bem o que está fazendo e, acima de tudo, ama animais. Com muito bom senso- que é uma exigência preliminar para quem vai lidar com situações embaraçosas e complicadas como as pertinentes a esse trabalho- ela vai cumprindo esta verdadeira missão. Uma missão que implica conviver com a vulnerabilidade de um animal e a consciência humana. Missão difícil, mas possível, desde que haja vontade e amor pela causa. Basta conversar com ela um pouquinho que a gente percebe que esse equilíbrio lhe é muito natural. É casada com Alessandro Soares, e viajar é uma das coisas que o casal adora, além de curtir muito as duas cachorrinhas Leffe e Belinha.
“Sempre gostei muito de animais, mas, tinha muito medo, a ponto de não conseguir chegar perto”
Marcos Moreno– Desde quando existe a Superintendência de Bem Estar Animal?
Janaína Coutinho – A Superintendência foi criada em 2015 (Lei Municipal 12.206/2015) por iniciativa da Vereadora Denise Max e sancionada pelo Prefeito Paulo Piau.
Criada na Secretaria de Governo, em janeiro de 2019, através da Lei n. 12.996/2019 foi transferida para a Secretaria de Meio Ambiente, gerida pelo Secretário Marlos Salomão.
Marcos– Você sempre ocupou o cargo de superintendente?
Janaína – Não, passei a ocupá-lo em novembro de 2015 (Decreto 5019/2015)
Marcos – Acredito que para ocupar esse cargo seja inevitável o fato de gostar muito de animais. Você sempre gostou?
Janaína – Atuo na causa desde 2005. Com certeza além de muito amor pelos animais, para atuar nessa causa temos que ter a convicção de que os direitos dos animais devem ser respeitados.
Não é um trabalho fácil, pois, a maior missão é fazer com que outras pessoas entendam que os animais possuem sentimentos, sofrem dor, medo, sentem fome, frio, e que dependem de nós humanos.
Sempre gostei muito de animais, mas, tinha muito medo, a ponto de não conseguir chegar perto.
No entanto, quando via algum animal atropelado, machucado ou sofrendo na rua ligava para meu primo, que é veterinário, para socorrê-lo, pois, apesar não conseguir me aproximar sempre tive muito dó e compaixão pelos animais.
Até que, no ano de 2000, juntamente com minha irmã, fiz meu primeiro resgate, um pitbull com cerca de 45 dias que havia sido abandonado pelo tutor sem água e sem comida.
Após o resgate o levamos para uma clínica veterinária que ficava próxima à praça Carlos Gosmes, onde ele ficou por vários dias.
Na época eu e minha irmã, éramos universitárias e não tínhamos dinheiro, vendemos uma jaqueta para pagar o tratamento, rsrs.
Após receber alta o Pitbul, a quem primeiro demos o nome de Branquinho e depois de Max, foi pra minha casa e tive que superar meu medo para continuar lhe dando os remédios necessários.
Max, meu primeiro filho, viveu comigo por quase 18 anos, depois dele vieram a Yanka, o Mussum, a Laila, a Leffe e a Belinha.
Marcos– Atualmente você tem cães? Sua família também curte animais?
Janaína– Atualmente tenho a Leffe e a Belinha, mas, fui mãe do Max, da Yanka e do Mussum que infelizmente já partiram.
Na minha família todos amam animais, até meus dois sobrinhos, de 8 e 2 anos são apaixonados por animais, brinco que são pequenos protetores.
Minha irmã tem o Napoleão e o Boris.
Marcos– É um trabalho que exige dedicação em tempo integral?
Janaína – Sim, é um trabalho contínuo, recebo ligações e mensagens com pedidos de ajuda o tempo todo, as vezes até de madrugada. Infelizmente nem sempre é possível ajudar a todos ou chegar a tempo.
Marcos– Desde quando existe lei de proteção animal?
Janaína – O primeiro Decreto Federal que estabeleceu medidas de proteção aos animais é de 1934 – Decreto lei N° 24.645, de julho de 1934, que delimitou em seu Art. 3° o que são considerados maus tratos, no entanto, entendo que, as leis de proteção e defesa animal, até alguns anos atrás não tinham efetividade.
Gradativamente observo que o direito dos animais vem ganhando força e respaldo nos últimos anos, pois, através do trabalho, incansável, dos protetores/ defensores da causa animal, órgãos públicos e ONGs, as pessoas, de um modo geral, estão tendo conhecimento e entendendo que os animais são protegidos e amparados por lei e que seus direitos devem ser respeitados.
Marcos– Qual a maior demanda das pessoas para a Superintendência?
Janaína – A maior demanda, sem dúvida, são as denúncias de maus tratos, dos mais variados tipos (mutilações, animais acorrentados sem água e sem comida, abandono, estupro, espancamento, entre outros).
No ano de 2019 foram realizadas 557 (quinhentas e cinquenta e sete) notificações extrajudiciais, com o objetivo de apurar denúncias de maus tratos. Além disso, realizamos inúmeras Diligências “in locu”, encaminhamos ofícios ao Ministério Público, contendo representações de casos de maus tratos para medidas judiciais cabíveis e Informativos, com orientações quanto a existência das LEIS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS DE PROTEÇÃO E DEFESA CONTRA MAUS TRATOS AOS ANIMAIS:
– DECRETO FEDERAL/ 1934;
– LEI FEDERAL 9605/1998;
– LEI ESTADUAL MG 22.231/ 2016;
– LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N.º 380 – Código de Posturas do Município de Uberaba;
– LEI MUNICIPAL CÃO E GATO COMUNITÁRIO LEI Nº 12.522/ 2016;
– DECRETO MUNICIPAL Nº 1674, DE 08 DE JANEIRO DE 2014;
– COMPLEMENTAR N.º 389, etc.
Simultaneamente participamos de feiras de Adoção de cães e gatos, realizamos Campanhas, palestras em escolas, administramos a pag. da Superintendência no facebook – www.facebook.com › pages › Superintendência-de-Bem-Estar-Animal / Superintendência de Bem Estar Animal – Uberaba … – Facebook, bem como participamos de diversas reuniões e eventos diretamente relacionados com a causa animal, entre eles reuniões no Ministério Público, Polícia Militar do Meio Ambiente, etc.
Marcos- Como é o procedimento para atender uma denúncia e de que maneira a Superintendência atende?
Janaína – o procedimento varia de acordo com cada situação, em algumas demandas orientamos o denunciado quanto à posse responsável e a prática de maus tratos.
Em outras, é necessário a intervenção da polícia e do Ministério Público – 1ª Promotoria De Justiça Do Meio Ambiente, ressalvando aqui o valoroso trabalho do Dr. Carlos Valera e da Dra. Monique Mosca.
Algumas situações requerem a elaboração de projetos de leis, campanhas educativas, campanhas de adoção, entre outras.
A exemplo temos a campanha do agasalho animal cuja primeira edição, lançada em 2018 arrecadou mais de mil peças, e em 2019 esse número mais que dobrou, valendo ressaltar que, somos uma das poucas cidades em Minas Gerais a realizar esse trabalho.
Marcos– Existe uma estrutura física, como carro especial, pessoal treinado e um lugar específico e preparado para alojar os animais que são resgatados?
Janaína – A Superintendência, desde janeiro 2019, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, está sendo reestruturada, hoje contamos com 03 (três) servidores, carro disponibilizado pela prefeitura, cadastro informal de pessoas dispostas a dar Lar Temporário ou adoção. E muitas novidades estruturais estão por vir nesse ano de 2020.
Marcos– Existe algum projeto nesse sentido?
Janaína– Sim, existem alguns projetos que serão implantados no decorrer desse ano de 2020.
Marcos– Não há uma superlotação nas ONGS conhecidas?
Janaína – Sim, hoje temos, devidamente, registradas em nossos cadastros duas ONGs, sendo elas, Abrigo dos Anjos e SUPRA, contendo cerca de 600 e 900 animais respectivamente cada uma.
Existem no município inúmeras protetoras independentes, que, embora, não estejam registradas, atuam de forma intensa e significativa para o bem estar dos animais, sendo que, a maioria também está superlotada.
Marcos- Os protetores independentes em Uberaba têm leis ou normas a serem respeitadas, como por exemplo local, higiene, etc, em função de barulho, odor e outras coisas que as pessoas possam reclamar?
Janaína– Como mencionei no item anterior existem no município inúmeros protetores independentes que fazem um trabalho lindo e muito dinâmico.
As leis de posturas devem ser respeitadas por todos os munícipes independentemente de serem ou não protetores, mas, temos poucas demandas quanto a questão de local, higiene, odor e barulho, vez que, a maioria dos protetores agem de forma consciente e responsável e estão sempre focados no bem-estar dos animais.
Lembrando que, criar, manter ou expor animal em recinto desprovido de segurança, limpeza e desinfecção, de acordo com a legislação vigente é considerado maus tratos.
Marcos- Questiona-se muito o cumprimento das leis em relação à aplicação de penalidades por maus-tratos e abandono. A seu ver, isto tem evoluído?
Janaína– Sim, a evolução é bem visível, há até bem pouco tempo era comum e de certa forma natural as pessoas maltratarem os animais sem que nada fosse feito.
Hoje não, graças a Deus, as pessoas se incomodam com os maus tratos, e não toleram mais ver um animal em sofrimento, denunciam e pedem justiça.
Assim, as leis já existentes que antes tinham pouca efetividade, hoje estão sendo cumpridas, além disso novas e mais eficazes leis foram criadas, e a busca pelo aprimoramento das medidas de proteção e defesa animal é constante nos órgãos competentes.
Marcos– O repasse de verba para uma ONG é municipal? As verbas conseguidas na esfera política vão diretamente para ONGs ou passam pelo órgão público municipal?
Janaína– Em Uberaba o Prefeito Paulo Piau tem contribuído mensalmente com as entidades regularizadas no município. Além disso o Prefeito tem liberado emendas dos Vereadores destinadas a essas entidades.
O Ministério Público tem auxiliado com a destinação de TACs.
Marcos- Você acha o povo de Uberaba generoso de um modo geral em relação à causa animal?
Janaína– Sim, os uberabenses têm se mostrado cada vez mais intolerantes com situações de maus tratos e solícitos com a causa, por exemplo, quando divulgamos pedidos de doação de medicamentos, ração, etc, muitos se manifestam e se empenham em ajudar ou quando divulgamos pedidos de adoção ou lar temporário as pessoas compartilham os pedidos com objetivos de socorrer os animais.
Marcos– Assunto não nos falta, mas preciso preservar seu tempo. Então gostaria que você deixasse uma mensagem.
Janaína -Quem pensou um dia que um defensor chegaria tão longe? Trilhamos um longo caminho, lutamos grandes batalhas cujo único objetivo sempre foi MELHORAR A VIDA DOS ANIMAIS e ao final estamos, pouco a pouco, colhendo a recompensa, pois, a “voz” dos animais está se fazendo ouvir.
Os animais que no passado eram objeto, agora são tratados com respeito e dignidade. Hoje têm direitos.
No futuro sonhamos com dias melhores, quando nossos animais serão tratados como amigos, companheiros, como eles, de fato, o são. As pessoas estão se conscientizando, os voluntários/protetores independentes aumentando, a sociedade denunciando, doando tempo e recursos para a causa. Por fim, quero repassar uma mensagem que li há alguns dias e achei linda, pois, resume um pouco do amor que sinto, ou melhor sentimos pelos animais:
“De vez em quando as pessoas me dizem “relaxe, é apenas um cachorro” ou “é muito dinheiro apenas para um cachorro”. Eles não entendem a distância percorrida, o tempo investido ou os custos incorridos por “apenas um cachorro”. Alguns dos meus momentos mais orgulhosos aconteceram com “apenas um cachorro”.
Muitas horas passaram sendo minha única empresa “apenas um cachorro”, mas nem por um único momento eu me senti desprezado. Alguns dos meus momentos mais tristes foram para “apenas um cachorro”, e naqueles dias cinzentos, o toque suave de “apenas um cachorro” me deu o conforto e a razão para passar o dia.
Se você também pensa “é apenas um cachorro”, então você provavelmente entenderá frases como “apenas um amigo”, “apenas um nascer do sol” ou “apenas uma promessa”. “Somente um cão” traz à minha vida a própria essência da amizade, da confiança e da alegria pura e desenfreada. “Somente um cão” traz a compaixão e paciência que me tornam uma pessoa melhor.
Por “apenas um cão”, vou me levantar cedo, vou fazer longas caminhadas ansioso para o futuro. Então, para mim, e para pessoas como eu, não é “apenas um cão”, mas uma encarnação de todas as esperanças e sonhos do futuro, as lembranças do passado e a alegria absoluta do momento. “Somente um cão” traz o bem em mim e desvia meus pensamentos para longe de mim e das preocupações diárias.
Espero que um dia você possa entender que não é “apenas um cachorro”, mas o que me dá a humanidade e me impede de ser “apenas um humano”. Então, na próxima vez que você ouvir a frase “apenas um cachorro”, apenas sorria porque “simplesmente não entende”.”
Richard A. Biby
